ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito de família

Divórcio, guarda, pensão, adoção e partilha de bens. Soluções jurídicas com acolhimento e segurança em momentos delicados.

Questões familiares envolvem mais do que leis: exigem sensibilidade, clareza e orientação especializada. Atuamos com excelência em direito de família, prestando assessoria jurídica em momentos delicados da vida pessoal, sempre com foco na proteção dos direitos, na pacificação dos conflitos e na preservação das relações familiares.

Nossa equipe está preparada para conduzir processos com acolhimento, estratégia e o cuidado que cada caso exige.

Como podemos ajudar

Atendemos demandas tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, buscando sempre soluções eficientes e justas para os envolvidos. Nossos principais serviços incluem:

Divórcio consensual e litigioso

Orientamos o casal em todas as etapas do processo de separação, definindo questões como:

  • Partilha de bens
  • Guarda e moradia dos filhos
  • Pensão alimentícia aos filhos e/ou ao cônjuge.
  • Regulamentação de visitas

Quando há acordo, buscamos a via extrajudicial para tornar o processo mais rápido e menos desgastante. Em casos de conflito, garantimos defesa firme e técnica no Judiciário.

Guarda e convivência com filhos

Elaboramos e negociamos acordos de guarda, convivência e responsabilidades parentais, sempre com base no melhor interesse da criança. Também atuamos em revisões e descumprimentos de acordos existentes.

Pensão alimentícia

Prestamos assessoria em ações para:

  • Fixação de alimentos
  • Revisão de valores
  • Cobrança de pensão atrasada
  • Exoneração em casos de mudança de condições

União estável e contratos familiares

Auxiliamos no reconhecimento, dissolução e formalização de uniões estáveis, bem como na elaboração de:

  • Pactos antenupciais
  • Contratos de convivência
  • Planejamento patrimonial entre casais

Interdição, tutela e curatela

Em casos que envolvem incapacidade civil ou cuidados legais com menores, prestamos orientação jurídica para garantir os direitos e deveres dos responsáveis, assim como para proteger os interesses patrimoniais envolvidos.

Essas medidas são necessárias – muitas vezes – para evitar abusos de familiares que permanecem nos cuidados diretos do idoso ou do incapaz sem regulamentação e fiscalização.  

Adoção e direitos dos filhos

Acompanhamos famílias em processos de adoção, regularização de vínculos e reconhecimento de filiação, com atenção especial aos aspectos legais e emocionais envolvidos.

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Se você precisa de assessoria jurídica especializada, conte com a Settanni Advogados. Nossa equipe está pronta para oferecer orientação, segurança e a melhor solução para o seu caso.

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Perguntas Frequentes

Sim. Quando o casal está de acordo sobre todos os termos (como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia) e não há filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório, de forma mais rápida e econômica. Para isso, é necessário estar acompanhado de um advogado, mesmo que seja um só para ambas as partes. Caso haja filhos menores ou algum desacordo, o divórcio deve ser judicial.

A guarda pode ser unilateral (quando fica com apenas um dos pais) ou compartilhada (quando ambos dividem responsabilidades, mesmo que a criança more com um deles). A guarda compartilhada é a regra no Brasil, desde que não haja risco à integridade física ou emocional do menor. O principal critério é sempre o melhor interesse da criança, analisado caso a caso.

Sim. A pensão pode ser aumentada, reduzida ou até extinta, desde que haja mudança significativa na situação financeira de quem paga ou de quem recebe. Para isso, é necessário ingressar com uma ação de revisão de alimentos, apresentando provas da alteração na capacidade de pagamento ou nas necessidades do beneficiário.

União estável é a relação duradoura, pública e com intenção de constituição de família, mesmo sem casamento formal. Ela pode ser reconhecida judicialmente ou por meio de escritura pública. Também é possível fazer um contrato de convivência para definir regras patrimoniais e evitar conflitos em caso de separação ou falecimento de um dos parceiros.

A adoção é um processo judicial que busca garantir o melhor ambiente possível para o desenvolvimento da criança ou adolescente. O interessado precisa se inscrever no cadastro de pretendentes, passar por avaliação técnica e participar de um curso preparatório. Com a habilitação aprovada, o juiz pode autorizar a adoção, assegurando todos os direitos legais do filho adotivo, como nome, herança e vínculo afetivo e jurídico.