ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito empresarial

Abertura de empresas, contratos, conflitos societários, reestruturações e apoio jurídico contínuo para decisões estratégicas.

Tomar decisões estratégicas no mundo dos negócios exige segurança jurídica em cada etapa. Nossa atuação em direito empresarial é voltada para empresas de todos os portes que buscam consultoria jurídica preventiva, apoio na resolução de conflitos e orientação nas decisões que impactam a rotina e o futuro da organização.

Seja na abertura de uma empresa, na negociação de contratos ou em uma reestruturação societária, nosso objetivo é garantir tranquilidade, agilidade e respaldo legal para os gestores e sócios.

Como podemos ajudar

Nosso time atua de forma consultiva e contenciosa, com foco em resultados práticos e redução de riscos. Os principais serviços incluem:

Constituição, alteração e encerramento de empresas

Orientamos desde a escolha do tipo societário mais adequado até o registro e regularização da empresa. Também cuidamos de alterações contratuais e encerramento formal das atividades, com atenção à responsabilidade dos sócios.

Contratos empresariais e comerciais

Elaboramos e revisamos contratos com fornecedores, clientes e parceiros, garantindo:

  • Clareza nos termos
  • Prevenção de litígios
  • Cumprimento das obrigações legais e regulatórias

Conflitos societários e proteção de sócios

Oferecemos suporte jurídico para prevenir e solucionar disputas entre sócios, com atuação em:

  • Acordos societários
  • Mediação e arbitragem
  • Ações judiciais, quando necessário

Fusões, aquisições e reorganizações

Atuamos em processos de M&A, reorganizações empresariais e estruturação de holdings, com:

  • Due diligence jurídica
  • Assessoria contratual
  • Planejamento sucessório e tributário

Cobrança empresarial e recuperação de crédito

Apoiamos empresas na recuperação de valores de forma legal e estratégica, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial, com foco em resultados e preservação da relação comercial.

Compliance e decisões estratégicas

Prestamos consultoria em compliance contratual, regulatório e de governança corporativa. Também realizamos análises de risco jurídico para decisões comerciais importantes, como investimentos, expansão e parcerias.

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Se você precisa de assessoria jurídica especializada, conte com a Settanni Advogados. Nossa equipe está pronta para oferecer orientação, segurança e a melhor solução para o seu caso.

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Perguntas Frequentes

O contador cuida da parte fiscal, tributária e contábil da empresa. Já o advogado empresarial atua na estrutura jurídica do negócio, garantindo segurança em contratos, prevenção de conflitos societários, defesa em ações judiciais e orientação estratégica nas decisões. Ambos são profissionais essenciais, mas com funções distintas e complementares.

Embora a presença de um advogado não seja obrigatória em todos os casos, contar com apoio jurídico na abertura de empresa evita erros na escolha do tipo societário, problemas contratuais e conflitos futuros entre sócios. A atuação preventiva do advogado garante que o negócio comece de forma segura e alinhada com os objetivos dos empreendedores.

O contrato social deve ser alterado sempre que houver mudanças relevantes na estrutura da empresa, como entrada ou saída de sócios, alteração de capital social, mudança de atividade econômica ou endereço. Essas alterações precisam ser registradas para terem validade legal e evitar problemas com órgãos reguladores e parceiros comerciais.

A melhor forma de prevenir conflitos é formalizar um acordo de sócios que defina claramente direitos, deveres, regras de saída, sucessão, distribuição de lucros e formas de solução de disputas. A atuação jurídica preventiva evita mal-entendidos, protege o negócio e preserva o relacionamento entre os envolvidos.

É essencial manter atualizados os contratos com fornecedores, prestadores de serviço, colaboradores, locadores, sócios e parceiros estratégicos. Contratos bem elaborados, com cláusulas claras e atualizadas conforme a legislação, oferecem segurança jurídica, minimizam riscos e facilitam a resolução de eventuais impasses.