ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito societário

Criação de empresas, acordos de sócios, reestruturações societárias e soluções para prevenir ou resolver conflitos entre sócios.

O direito societário é uma das áreas mais estratégicas para empresas que desejam crescer com segurança jurídica. Atuamos com foco na estruturação de negócios, prevenção de conflitos e suporte completo à constituição, gestão e reorganização de sociedades empresariais.

Nosso escritório oferece assessoria tanto para quem está começando quanto para empresas consolidadas que precisam de orientação jurídica sólida nas decisões societárias.

Como podemos ajudar

Contamos com uma equipe especializada em direito societário, preparada para oferecer soluções sob medida em todas as fases do ciclo empresarial.

Constituição e estruturação de empresas

Prestamos assessoria completa para:

Abertura de empresas e sociedades empresárias
Criação de holdings e sociedades de propósito específico (SPE)
Elaboração de contratos sociais e estatutos personalizados

Planejamento societário e sucessório

Auxiliamos na definição de estruturas societárias mais eficientes, com foco em:

Distribuição de responsabilidades entre sócios
Proteção patrimonial
Planejamento sucessório com foco na continuidade da empresa

Alterações contratuais e reorganização

Sempre que necessário, fazemos:

Alteração de cláusulas sociais e inclusão de novos sócios
Acordos de sócios com cláusulas de saída, preferência, não concorrência e arbitragem
Reestruturações como fusões, incorporações, cisões e transformações societárias

Gestão de conflitos entre sócios

Atuamos na prevenção e na mediação de disputas internas, buscando preservar os interesses da empresa e evitar a judicialização sempre que possível. Quando necessário, oferecemos defesa jurídica em litígios societários.

Encerramento e dissolução societária

Quando a continuidade da sociedade não é mais viável, conduzimos o processo de encerramento com segurança, cuidando de:

Regularização de pendências legais
Distrato social
Dissolução e liquidação patrimonial conforme as normas aplicáveis

Due diligence e auditoria jurídica

Realizamos auditorias legais para avaliar riscos e conformidade em processos de fusão, aquisição ou venda de empresas, protegendo nossos clientes em todas as etapas das operações.

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Se você precisa de assessoria jurídica especializada, conte com a Settanni Advogados. Nossa equipe está pronta para oferecer orientação, segurança e a melhor solução para o seu caso.

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Perguntas Frequentes

Qual é a diferença entre contrato social e estatuto social?

O contrato social é o documento utilizado para regular sociedades limitadas, enquanto o estatuto social é aplicado às sociedades anônimas. Ambos definem as regras de funcionamento da empresa, como distribuição de cotas ou ações, administração, direitos e deveres dos sócios ou acionistas. A escolha entre um e outro depende do tipo societário adotado na constituição da empresa.

Quando é necessário fazer um acordo de sócios?

O acordo de sócios é altamente recomendado quando há mais de um sócio na empresa. Ele regula aspectos que normalmente não constam no contrato social, como regras para entrada e saída de sócios, cláusulas de não concorrência, distribuição de lucros diferenciada e mecanismos de solução de conflitos. Um bom acordo evita disputas e protege a continuidade dos negócios.

O que é uma holding e quais são suas vantagens?

Uma holding é uma empresa criada para controlar outras, normalmente com o objetivo de organizar patrimônio, facilitar a sucessão familiar ou centralizar a administração de um grupo econômico. Entre suas vantagens estão a redução de custos tributários, proteção patrimonial e mais controle sobre a gestão de ativos e investimentos.

Em quais casos a empresa precisa passar por uma reorganização societária?

A reorganização societária é indicada em situações como fusões, incorporações, cisões ou quando há mudanças no quadro societário, entrada de investidores, sucessão familiar ou necessidade de adaptação estratégica. A reorganização visa melhorar a eficiência da estrutura empresarial, reduzir riscos e aumentar a competitividade da empresa no mercado.

Como funciona o processo de encerramento de uma sociedade?

O encerramento de uma sociedade deve seguir etapas formais, como a elaboração do distrato social, a quitação de dívidas, a baixa de inscrições fiscais e o arquivamento nos órgãos competentes. Se houver patrimônio, é necessário fazer a liquidação dos bens. Seguir todas essas etapas evita problemas futuros com ex-sócios, credores ou o fisco.

Somos um escritório de advocacia pronto para oferecer soluções sob medida para você ou sua empresa. Descubra como nossa expertise pode fazer a diferença no seu caso!