O direito administrativo é o ramo do direito que trata da atuação do poder público e das suas relações com empresas e cidadãos. Para quem empreende ou presta serviços para órgãos públicos, conhecer e aplicar corretamente essas normas é essencial para evitar riscos, multas e prejuízos.
Aqui na nossa assessoria, oferecemos suporte jurídico especializado para empresas que precisam lidar com a administração pública de forma segura e estratégica.
Como ajudamos sua empresa
Veja algumas das principais frentes em que atuamos dentro do direito administrativo:
Licitações e contratos com o setor público
Participar de licitações pode ser uma ótima oportunidade para as empresas, mas também exige atenção a muitos detalhes técnicos e legais. Nosso time jurídico apoia sua empresa em todas as etapas:
- Leitura e interpretação de editais;
- Elaboração de propostas técnicas e comerciais;
- Acompanhamento jurídico na gestão de contratos públicos.
Responsabilidade civil do Estado
Se sua empresa sofreu algum tipo de prejuízo causado por ação ou omissão do poder público, podemos avaliar a situação e buscar a devida reparação:
- Identificação de danos e fundamentos legais;
- Ações judiciais contra o Estado, quando necessário.
Processos administrativos e relações com servidores
Empresas que mantêm contato direto com servidores públicos, ou que são alvo de processos administrativos, devem agir com o máximo cuidado. Atuamos para:
- Garantir conformidade nas contratações e parcerias com o setor público;
- Defender sua empresa em investigações ou procedimentos administrativos.
Auditorias, fiscalizações e defesas
Em casos de fiscalização por parte de órgãos de controle, é importante estar bem preparado. Nossa equipe ajuda sua empresa a:
- Organizar documentos e processos antes de auditorias;
- Elaborar defesas e recursos em caso de penalidades ou notificações.
Por que contar com uma assessoria jurídica?
O direito administrativo envolve normas complexas, que mudam com frequência. Ter o apoio de uma equipe especializada faz toda a diferença para evitar erros e manter sua empresa segura, especialmente quando se trata de relações com o poder público.
Com a nossa assessoria, você tem:
- Redução de riscos jurídicos;
- Apoio estratégico para participar de licitações;
- Atualização constante sobre mudanças legais;
- Segurança em auditorias, processos e fiscalizações.
