Descobrir que o plano de saúde negou um tratamento essencial pode ser frustrante e preocupante. No entanto, a negativa nem sempre significa que você não tem direito à cobertura. Existem caminhos para contestar essa decisão e garantir o atendimento necessário. Veja o que fazer caso enfrente essa situação.
1. Entenda o motivo da negativa
O primeiro passo é verificar o motivo pelo qual o plano de saúde recusou o tratamento. As operadoras são obrigadas a fornecer uma justificativa por escrito em até 24 horas após a solicitação. As razões mais comuns incluem:
- O tratamento não estar no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
- A operadora considerar o procedimento como experimental.
- O plano ter carência ainda vigente.
- A negativa por questões burocráticas, como erro na solicitação médica.
2. Consulte o contrato e o rol da ANS
Verifique seu contrato e as regras da ANS para entender se a negativa tem base legal. Muitas vezes, os planos alegam que determinado tratamento não está na cobertura, mas a justiça já reconheceu o direito dos pacientes em casos similares.
3. Peça ajuda ao médico
Seu médico pode fornecer um laudo detalhado explicando a necessidade do tratamento, reforçando que ele é essencial para sua saúde. Esse documento pode ser crucial para reverter a negativa.
4. Registre uma reclamação na ANS
Caso o plano negue a cobertura sem justificativa plausível, você pode registrar uma queixa na ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site oficial. A agência pode intervir para que a operadora reavalie a decisão.
5. Busque apoio jurídico
Se mesmo após esses passos o plano continuar negando o tratamento, você pode entrar com uma ação na Justiça. Muitos casos são resolvidos rapidamente com um pedido de liminar, garantindo que o tratamento seja autorizado de forma urgente.
6. Ação judicial para garantir o seu direito
Os tribunais frequentemente dão decisões favoráveis aos pacientes, especialmente quando há risco à saúde. Se for necessário, procure um advogado especializado em direito à saúde para entrar com um processo.
Negar um tratamento essencial pode colocar a vida do paciente em risco, mas existem maneiras de contestar essa decisão. Se o seu plano de saúde negou um procedimento, não aceite a negativa sem questionar. Conheça seus direitos e busque a melhor solução para garantir o atendimento necessário.
